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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 85 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 85 / 2024
Ementa Aplaude a Polícia Militar, através do Coronel PM Gilson Hélio Jesus dos Santos, Diretor da Diretoria de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos - DPCDH e sua Ordenança Cabo PM Midia Santiago Cardoso que, junto à corporação, auxiliaram na promoção de campanhas como a "Campanha da Gelatina Vermelha" e o evento alusivo ao "Dia Internacional da Mulher".
Data de Publicação 03/04/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 30/10/2025 - Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Tramitação

Data Descrição
03/04/2024 Publicado no Diário da Assembleia
03/04/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/04/2024 Pauta de 1ª sessão.
05/04/2024 Pauta de 2ª sessão.
08/04/2024 Pauta de 3ª sessão.
09/04/2024 Pauta de 4ª sessão.
10/04/2024 Pauta de 5ª sessão.
11/04/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
15/04/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/04/2024 Distribuído a Deputada Ediane Maria
05/09/2024 Recebido da Relatora, Deputada Ediane Maria, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.
09/10/2024 Documento não deliberado 2a Reunião Extraordinária da Comissão
15/10/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/10/2025 Publicado o Parecer nº 1524, de 2025, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 125)
24/10/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15 de Outubro de 2025. (D.A., pág. 129)
24/10/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/10/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/10/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/10/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
30/10/2025 Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/09/2024 1524 / 2025 favorável conclusivamente Ediane Maria Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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