Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 226 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 226 / 2024
Ementa Denomina "Juliano Antônio Zavatti" o viaduto localizado no km 15,230 da Rodovia José Pizarro - SP 305, em Monte Alto.
Data de Publicação 11/04/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MONTE ALTO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 13/04/2026 - Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações

Tramitação

Data Descrição
11/04/2024 Publicado no Diário da Assembleia
11/04/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/04/2024 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2024 Pauta de 2ª sessão.
16/04/2024 Pauta de 3ª sessão.
17/04/2024 Pauta de 4ª sessão.
18/04/2024 Pauta de 5ª sessão.
19/04/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
19/04/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/04/2024 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
01/07/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.
04/03/2026 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
05/03/2026 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
26/03/2026 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
26/03/2026 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
08/04/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
13/04/2026 Publicado o Parecer nº 267, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 13)
13/04/2026 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/03/2026 267 / 2026 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Mauro Bragato  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Mauro Bragato  
1 19/04/2024 Informação Técnica /2024 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp