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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 180 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 180 / 2024
Ementa Aplaude o Sr. Anderson (Careca) pela ajuda às vitimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Data de Publicação 28/05/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dr. Elton
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/08/2025 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
28/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
28/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
29/05/2024 Pauta de 1ª sessão.
03/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
04/06/2024 Pauta de 3ª sessão.
05/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
06/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
07/06/2024 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
11/06/2024 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
10/09/2024 Distribuído ao Deputado Major Mecca
25/09/2024 Recebido do Relator, Deputado Major Mecca, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável conclusivamente.
18/02/2025 Concedida vista conjunta a Deputada Beth Sahão e ao Deputado Gil Diniz
05/08/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/08/2025 Publicado o Parecer nº 657, de 2025, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 29)
13/08/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 05 de agosto de 2025. (D.A., pág. 30)
13/08/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/08/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/08/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/08/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
19/08/2025 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
25/08/2025 Encaminhado ao Senhor Anderson (Careca) - São José dos Campos/SP, o Ofício SGP nº 1259/2025, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 18/08/2025, da referida Moção.
27/08/2025 Arquive-se

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/09/2024 657 / 2025 favorável favorável conclusivamente Major Mecca Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
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