Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 460 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 460 / 2024
Ementa Denomina "Trevo João José Ribeiro (Fio Ribeiro)" o dispositivo de acesso e retorno localizado na interseção da Rodovia Francisco Almeida - SP 162 com a Rodovia Castelo Branco - BR 374, em Porangaba.
Data de Publicação 21/06/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitão do Cachorrão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PORANGABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 13/04/2026 - Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações

Tramitação

Data Descrição
21/06/2024 Publicado no Diário da Assembleia
21/06/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
25/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
26/06/2024 Pauta de 3ª sessão.
27/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
01/08/2024 Pauta de 5ª sessão.
02/08/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
02/08/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2024 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
03/09/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva.
07/03/2025 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
24/03/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva.
13/08/2025 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
23/09/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva.
24/03/2026 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
30/03/2026 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
08/04/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
13/04/2026 Publicado o Parecer nº 269, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 13)
13/04/2026 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/03/2026 269 / 2026 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Rafael Saraiva Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Rafael Saraiva  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Rafael Saraiva  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Rafael Saraiva  
1 28/06/2024 Informação Técnica /2024 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp