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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 522 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 522 / 2024
Ementa Institui a "Semana estadual da amamentação".
Data de Publicação 02/08/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paula da Bancada Feminista
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 01/07/2025 - Distribuído a Deputada Beth Sahão

Tramitação

Data Descrição
02/08/2024 Publicado no Diário da Assembleia.
02/08/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/08/2024 Pauta de 1ª sessão.
06/08/2024 Pauta de 2ª sessão.
07/08/2024 Pauta de 3ª sessão.
08/08/2024 Pauta de 4ª sessão.
09/08/2024 Pauta de 5ª sessão.
12/08/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/08/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2024 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
12/12/2024 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
28/05/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
30/05/2025 Publicado o Parecer nº 189, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 36)
04/06/2025 Entrada na Comissão de Saúde
01/07/2025 Distribuído a Deputada Beth Sahão

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/12/2024 189 / 2025 favorável favorável Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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