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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 271 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 271 / 2024
Ementa Aplaude os Atletas de Jiu-Jitsu de Osasco pelos destaques no Brasileirão de Jiu-Jitsu 2024, realizado no dia 30 de junho de 2024.
Data de Publicação 09/08/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gerson Pessoa
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 12/06/2025 - Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Esporte, Recreação e Lazer de OSASCO - SP, ofício SGP nº 865, de 2025, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 09.06.2025, a referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
09/08/2024 Publicado no Diário da Assembleia.
09/08/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/08/2024 Pauta de 1ª sessão.
13/08/2024 Pauta de 2ª sessão.
14/08/2024 Pauta de 3ª sessão.
15/08/2024 Pauta de 4ª sessão.
16/08/2024 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2024 Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
23/08/2024 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
23/10/2024 Distribuído ao Deputado Felipe Franco
31/10/2024 Recebido do Relator, Deputado Felipe Franco, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável conclusivamente.
03/06/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/06/2025 Publicado o Parecer nº 210, de 2025, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
05/06/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 03 de junho de 2025. (D.A., pág. 17)
05/06/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/06/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/06/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/06/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
10/06/2025 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
12/06/2025 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Esporte, Recreação e Lazer de OSASCO - SP, ofício SGP nº 865, de 2025, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 09.06.2025, a referida Moção.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/10/2024 210 / 2025 favorável favorável conclusivamente Felipe Franco Comissão de Assuntos Desportivos  
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