Projeto de Lei n° 345, de 2025 ( PL 345 / 25 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	345 / 2025
Ementa	Institui o "Dia Estadual da Capivara".
Data de Publicação	16/04/2025
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ricardo França
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual	Comissões Último andamento 29/05/2026 - Publicado o Requerimento nº 2261, de 2026, de autoria da Deputada Clarice Ganem, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 6)

Data	Descrição
16/04/2025	Publicado no Diário da Assembleia
16/04/2025	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
22/04/2025	Pauta de 1ª sessão.
23/04/2025	Pauta de 2ª sessão.
24/04/2025	Pauta de 3ª sessão.
28/04/2025	Pauta de 4ª sessão.
29/04/2025	Pauta de 5ª sessão.
30/04/2025	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
30/04/2025	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025	Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
27/08/2025	Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
03/09/2025	Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável
09/09/2025	Publicado o Parecer nº 1008, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 23)
09/09/2025	Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
22/09/2025	Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
22/05/2026	Distribuído ao Deputado André Bueno
29/05/2026	Publicado o Requerimento nº 2261, de 2026, de autoria da Deputada Clarice Ganem, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 6)