Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 356 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 356 / 2025
Ementa Declara o Município de Araçatuba "Capital Estadual da Tecnologia Agropecuária".
Data de Publicação 17/04/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dani Alonso
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), TITULAÇÃO TURÍSTICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/02/2026 - Devolvido com cota do Relator, Deputado Fábio Faria de Sá.

Tramitação

Data Descrição
17/04/2025 Publicado no Diário da Assembleia.
17/04/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
23/04/2025 Pauta de 1ª sessão.
24/04/2025 Pauta de 2ª sessão.
28/04/2025 Pauta de 3ª sessão.
29/04/2025 Pauta de 4ª sessão.
30/04/2025 Pauta de 5ª sessão.
05/05/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
05/05/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
24/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
06/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
12/08/2025 Publicado o Parecer nº 620, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 31 e 32)
12/08/2025 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
12/08/2025 Distribuído ao Deputado Fábio Faria de Sá
20/02/2026 Devolvido com cota do Relator, Deputado Fábio Faria de Sá.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/06/2025 620 / 2025 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Fábio Faria de Sá  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp