Projeto de Lei n° 376, de 2025 ( PL 376 / 25 )

Compartilhar:

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 376 /2025

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	376 / 2025
Ementa	Declara de utilidade pública a Instância de Governança Regional Pontal Paulista de Turismo, com sede em Pirapozinho.
Data de Publicação	24/04/2025
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PIRAPOZINHO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Conclusão Último andamento 16/04/2026 - Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.

Tramitação

Data	Descrição
24/04/2025	Publicado no Diário da Assembleia
24/04/2025	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
28/04/2025	Pauta de 1ª sessão.
29/04/2025	Pauta de 2ª sessão.
30/04/2025	Pauta de 3ª sessão.
05/05/2025	Pauta de 4ª sessão.
06/05/2025	Pauta de 5ª sessão.
07/05/2025	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
07/05/2025	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025	Distribuído a Deputada Marta Costa
25/06/2025	Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.
04/08/2025	Distribuído a Deputada Marta Costa
19/03/2026	Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/04/2026	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/04/2026	Publicado o Parecer nº 244, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8)
13/04/2026	Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 08 de abril de 2026. (D.A., pág. 20)
13/04/2026	Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/04/2026	Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/04/2026	Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/04/2026	Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
16/04/2026	Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.