Projeto de Lei n° 426, de 2025 ( PL 426 / 25 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 426 /2025

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	426 / 2025
Ementa	Declara de utilidade pública a Associação Maçônica para a Saúde - AMASA, com sede em Ilha Solteira.
Data de Publicação	07/05/2025
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, ILHA SOLTEIRA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Conclusão Último andamento 16/04/2026 - Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.

Tramitação

Data	Descrição
07/05/2025	Publicado no Diário da Assembleia
07/05/2025	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
08/05/2025	Pauta de 1ª sessão.
09/05/2025	Pauta de 2ª sessão.
12/05/2025	Pauta de 3ª sessão.
13/05/2025	Pauta de 4ª sessão.
14/05/2025	Pauta de 5ª sessão.
15/05/2025	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
15/05/2025	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025	Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
18/08/2025	Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva.
06/03/2026	Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
16/03/2026	Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/04/2026	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/04/2026	Publicado o Parecer nº 246, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8)
13/04/2026	Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 08 de abril de 2026. (D.A., pág. 20)
13/04/2026	Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/04/2026	Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/04/2026	Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/04/2026	Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
16/04/2026	Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.