Projeto de Lei n° 592, de 2025 ( PL 592 / 25 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	592 / 2025
Ementa	Institui a "Semana Estadual da Primeira Infância".
Data de Publicação	11/06/2025
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ricardo França , Marina Helou
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual	Comissões Último andamento 29/05/2026 - Publicado o Requerimento nº 2260, de 2026, de autoria da Deputada Clarice Ganem, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 6)

Data	Descrição
11/06/2025	Publicado no Diário da Assembleia
11/06/2025	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/06/2025	Pauta de 1ª sessão.
13/06/2025	Pauta de 2ª sessão.
16/06/2025	Pauta de 3ª sessão.
17/06/2025	Pauta de 4ª sessão.
18/06/2025	Pauta de 5ª sessão.
23/06/2025	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
23/06/2025	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/08/2025	Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
21/10/2025	Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
05/11/2025	Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
10/11/2025	Publicado o Parecer nº 1733, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 19)
10/11/2025	Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
17/12/2025	Distribuído a Deputada Paula da Bancada Feminista
29/05/2026	Publicado o Requerimento nº 2260, de 2026, de autoria da Deputada Clarice Ganem, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 6)