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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 595 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 595 / 2025
Ementa Institui o "Dia do Frotista".
Data de Publicação 12/06/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André Bueno
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 03/06/2026 - Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual

Tramitação

Data Descrição
12/06/2025 Publicado no Diário da Assembleia
12/06/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
13/06/2025 Pauta de 1ª sessão.
16/06/2025 Pauta de 2ª sessão.
17/06/2025 Pauta de 3ª sessão.
18/06/2025 Pauta de 4ª sessão.
23/06/2025 Pauta de 5ª sessão.
24/06/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
24/06/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/08/2025 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
26/08/2025 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
03/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
09/09/2025 Publicado o Parecer nº 1024, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 26)
09/09/2025 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
16/09/2025 Distribuído ao Deputado Guilherme Cortez
02/10/2025 Recebido do Relator, Deputado Guilherme Cortez, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável.
19/05/2026 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/05/2026 Publicado o Parecer nº 611, de 2026, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
22/05/2026 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 19 de maio de 2026. (D.A., pág. 20)
25/05/2026 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/05/2026 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/05/2026 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/05/2026 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
28/05/2026 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
03/06/2026 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/08/2025 1024 / 2025 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/10/2025 611 / 2026 favorável favorável Guilherme Cortez Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
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