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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 691 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 691 / 2025
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a região da 25 de Março.
Data de Publicação 04/08/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paula da Bancada Feminista
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 13/04/2026 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
04/08/2025 Publicado no Diário da Assembleia
04/08/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/08/2025 Pauta de 1ª sessão.
06/08/2025 Pauta de 2ª sessão.
07/08/2025 Pauta de 3ª sessão.
11/08/2025 Pauta de 4ª sessão.
12/08/2025 Pauta de 5ª sessão.
13/08/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/08/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/09/2025 Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
03/02/2026 Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/04/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável
13/04/2026 Publicado o Parecer nº 284, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17)
13/04/2026 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/02/2026 284 / 2026 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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