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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 706 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 706 / 2025
Ementa Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Pitt-Hopkins, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Data de Publicação 05/08/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo França
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/04/2026 - Entrada na Comissão de Saúde

Tramitação

Data Descrição
05/08/2025 Publicado no Diário da Assembleia
05/08/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/08/2025 Pauta de 1ª sessão.
07/08/2025 Pauta de 2ª sessão.
11/08/2025 Pauta de 3ª sessão.
12/08/2025 Pauta de 4ª sessão.
13/08/2025 Pauta de 5ª sessão.
14/08/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
14/08/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/09/2025 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
06/03/2026 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/04/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
13/04/2026 Publicado o Parecer nº 285, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17)
16/04/2026 Entrada na Comissão de Saúde

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/03/2026 285 / 2026 favorável favorável Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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