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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 709 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 709 / 2025
Ementa Institui o Programa Estadual de Genética Preventiva.
Data de Publicação 05/08/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo França
Apoiador(es)
Indexadores CÂNCER, DIAGNÓSTICO, TESTE GENÉTICO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 04/12/2025 - Entrada na Comissão de Saúde

Tramitação

Data Descrição
05/08/2025 Publicado no Diário da Assembleia
05/08/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/08/2025 Pauta de 1ª sessão.
07/08/2025 Pauta de 2ª sessão.
11/08/2025 Pauta de 3ª sessão.
12/08/2025 Pauta de 4ª sessão.
13/08/2025 Pauta de 5ª sessão.
14/08/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/08/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/09/2025 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
09/10/2025 Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
26/11/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável
02/12/2025 Publicado o Parecer nº 1906, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 24)
04/12/2025 Entrada na Comissão de Saúde

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/10/2025 1906 / 2025 favorável favorável Oseias de Madureira Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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