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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 745 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 745 / 2025
Ementa Institui a Política Estadual de Fomento à Aquaponia, no Estado.
Data de Publicação 13/08/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Claudio Marcolino
Apoiador(es)
Indexadores AQUAPONIA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 03/12/2025 - Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Tramitação

Data Descrição
13/08/2025 Publicado no Diário da Assembleia
13/08/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
14/08/2025 Pauta de 1ª sessão.
18/08/2025 Pauta de 2ª sessão.
19/08/2025 Pauta de 3ª sessão.
20/08/2025 Pauta de 4ª sessão.
21/08/2025 Pauta de 5ª sessão.
22/08/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/08/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/09/2025 Distribuído ao Deputado Reis
04/11/2025 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
26/11/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
02/12/2025 Publicado o Parecer nº 1908, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 24 e 25)
03/12/2025 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/11/2025 1908 / 2025 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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