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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 749 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 749 / 2025
Ementa Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Semente da Vida, com sede em Junqueirópolis.
Data de Publicação 13/08/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, JUNQUEIRÓPOLIS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 08/12/2025 - Publicado o Autógrafo nº 34.334. (D.A., pág. 11)

Tramitação

Data Descrição
13/08/2025 Publicado no Diário da Assembleia
13/08/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
14/08/2025 Pauta de 1ª sessão.
18/08/2025 Pauta de 2ª sessão.
19/08/2025 Pauta de 3ª sessão.
20/08/2025 Pauta de 4ª sessão.
21/08/2025 Pauta de 5ª sessão.
22/08/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
22/08/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/09/2025 Distribuído a Deputada Marta Costa
18/09/2025 Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.
14/11/2025 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
26/11/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/12/2025 Publicado o Parecer nº 1851, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8)
01/12/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 26 de novembro de 2025. (D.A., pág. 19)
01/12/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/12/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/12/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/12/2025 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
04/12/2025 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
05/12/2025 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.334, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 03 de dezembro de 2025.
05/12/2025 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
08/12/2025 Publicado o Autógrafo nº 34.334. (D.A., pág. 11)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/11/2025 1851 / 2025 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marta Costa  
1 08/12/2025 Autógrafo 34334 Autógrafo ao Projeto de lei numero 749/2025 André do Prado  
Total: 1 ocorrência(s)
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