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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 755 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 755 / 2025
Ementa Institui o "Dia do Brincar", nas unidades escolares do Estado.
Data de Publicação 14/08/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO ESCOLAR, PLANEJAMENTO ESCOLAR
Etapa Atual Comissões
Último andamento 02/12/2025 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
14/08/2025 Publicado no Diário da Assembleia
14/08/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
18/08/2025 Pauta de 1ª sessão.
19/08/2025 Pauta de 2ª sessão.
20/08/2025 Pauta de 3ª sessão.
21/08/2025 Pauta de 4ª sessão.
22/08/2025 Pauta de 5ª sessão.
25/08/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/08/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/09/2025 Distribuído ao Deputado Reis
04/11/2025 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
26/11/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
02/12/2025 Publicado o Parecer nº 1910, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 25)
02/12/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/11/2025 1910 / 2025 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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