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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 892 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 892 / 2025
Ementa Institui o "Dia do Vitivinicultor Paulista".
Data de Publicação 29/08/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lucas Bove
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 28/05/2026 - Distribuído ao Deputado Alex Madureira

Tramitação

Data Descrição
29/08/2025 Publicado no Diário da Assembleia
29/08/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/09/2025 Pauta de 1ª sessão.
02/09/2025 Pauta de 2ª sessão.
03/09/2025 Pauta de 3ª sessão.
04/09/2025 Pauta de 4ª sessão.
05/09/2025 Pauta de 5ª sessão.
08/09/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
08/09/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2025 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
14/10/2025 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo.
05/11/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto na forma do substitutivo
11/11/2025 Publicado o Parecer nº 1750, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 25)
11/11/2025 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
17/11/2025 Distribuído ao Deputado Capitão Telhada
28/11/2025 Recebido do Relator, Deputado Capitão Telhada, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
19/05/2026 Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJR, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/05/2026 Publicado o Parecer nº 601, de 2026, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando conclusivamente a propositura na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 13 e 14)
21/05/2026 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 19 de maio de 2026. (D.A., págs. 15 e 16)
21/05/2026 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/05/2026 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/05/2026 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/05/2026 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo apresentado no parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
27/05/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
27/05/2026 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/05/2026 Distribuído ao Deputado Alex Madureira

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/10/2025 1750 / 2025 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/11/2025 601 / 2026 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Capitão Telhada Comissão de Atividades Econômicas  
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