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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 988 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 988 / 2025
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar totens de segurança em áreas esportivas públicas.
Data de Publicação 22/09/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Felipe Franco
Apoiador(es)
Indexadores ATLETA, SEGURANÇA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/12/2025 - Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega

Tramitação

Data Descrição
22/09/2025 Publicado no Diário da Assembleia
22/09/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
23/09/2025 Pauta de 1ª sessão.
24/09/2025 Pauta de 2ª sessão.
25/09/2025 Pauta de 3ª sessão.
26/09/2025 Pauta de 4ª sessão.
29/09/2025 Pauta de 5ª sessão.
30/09/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/09/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/10/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
10/11/2025 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/12/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
15/12/2025 Publicado o Parecer nº 2020, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17)
15/12/2025 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
17/12/2025 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/11/2025 2020 / 2025 favorável favorável Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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