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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1009 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1009 / 2025
Ementa Declara de utilidade pública a Associação de Apoio a Pais de Autistas - Espaço Azul, com sede em São Carlos.
Data de Publicação 25/09/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Andréa Werner
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 16/04/2026 - Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.

Tramitação

Data Descrição
25/09/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
25/09/2025 Publicado no Diário da Assembleia
26/09/2025 Pauta de 1ª sessão.
29/09/2025 Pauta de 2ª sessão.
30/09/2025 Pauta de 3ª sessão.
01/10/2025 Pauta de 4ª sessão.
02/10/2025 Pauta de 5ª sessão.
03/10/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
03/10/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/10/2025 Distribuído a Deputada Marta Costa
22/10/2025 Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
04/11/2025 Distribuído a Deputada Marta Costa
10/03/2026 Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.
17/03/2026 Distribuído a Deputada Marta Costa
19/03/2026 Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.
19/03/2026 Distribuído a Deputada Marta Costa
20/03/2026 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/04/2026 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/04/2026 Publicado o Parecer nº 251, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 9 e 10)
13/04/2026 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 08 de abril de 2026. (D.A., pág. 20)
13/04/2026 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/04/2026 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/04/2026 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/04/2026 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
16/04/2026 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/03/2026 251 / 2026 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
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