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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1020 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1020 / 2025
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Festa de San Gennaro.
Data de Publicação 01/10/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Diniz
Apoiador(es)
Indexadores FESTA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/12/2025 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
01/10/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/10/2025 Publicado no Diário da Assembleia
02/10/2025 Pauta de 1ª sessão.
06/10/2025 Pauta de 2ª sessão.
07/10/2025 Pauta de 3ª sessão.
08/10/2025 Pauta de 4ª sessão.
09/10/2025 Pauta de 5ª sessão.
10/10/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/10/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/10/2025 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
13/11/2025 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
19/11/2025 Distribuído ao Deputado Alex Madureira
05/12/2025 Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/12/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, favorável
15/12/2025 Publicado o Parecer nº 2024, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 18)
15/12/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/12/2025 2024 / 2025 favorável favorável Alex Madureira Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Carlos Cezar  
Total: 0 ocorrência(s)
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