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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1064 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1064 / 2025
Ementa Institui a Campanha de Prevenção e Combate a Queimaduras "Junho Laranja".
Data de Publicação 07/10/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Danilo Campetti
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/12/2025 - Entrada na Comissão de Saúde

Tramitação

Data Descrição
07/10/2025 Publicado no Diário da Assembleia
07/10/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
08/10/2025 Pauta de 1ª sessão.
09/10/2025 Pauta de 2ª sessão.
10/10/2025 Pauta de 3ª sessão.
13/10/2025 Pauta de 4ª sessão.
14/10/2025 Pauta de 5ª sessão.
15/10/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/10/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/10/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
10/11/2025 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/12/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
16/12/2025 Publicado o Parecer nº 2033, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 21 e 22)
16/12/2025 Entrada na Comissão de Saúde

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/11/2025 2033 / 2025 favorável favorável Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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