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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1075 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1075 / 2025
Ementa Institui o Programa Caminho Seguro da Rota da Luz ao Santuário Nacional de Nossa Senhora de Aparecida.
Data de Publicação 08/10/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dr. Jorge do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS, TURISMO RELIGIOSO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/12/2025 - Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações

Tramitação

Data Descrição
08/10/2025 Publicado no Diário da Assembleia
08/10/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
09/10/2025 Pauta de 1ª sessão.
10/10/2025 Pauta de 2ª sessão.
13/10/2025 Pauta de 3ª sessão.
14/10/2025 Pauta de 4ª sessão.
15/10/2025 Pauta de 5ª sessão.
16/10/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/10/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/10/2025 Distribuído ao Deputado Reis
27/11/2025 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/12/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
16/12/2025 Publicado o Parecer nº 2035, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 22)
16/12/2025 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/11/2025 2035 / 2025 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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