Projeto de Lei n° 1.081, de 2025 ( PL 1081 / 25 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1081 /2025

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1081 / 2025
Ementa	Declara de utilidade pública a Associação de Arte e Cultura do Projeto Camerata - PROCAM, com sede em Presidente Prudente.
Data de Publicação	09/10/2025
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores	PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Conclusão Último andamento 08/12/2025 - Publicado o Autógrafo nº 34.335. (D.A., pág. 11)

Tramitação

Data	Descrição
09/10/2025	Publicado no Diário da Assembleia
09/10/2025	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
10/10/2025	Pauta de 1ª sessão.
13/10/2025	Pauta de 2ª sessão.
14/10/2025	Pauta de 3ª sessão.
15/10/2025	Pauta de 4ª sessão.
16/10/2025	Pauta de 5ª sessão.
17/10/2025	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
17/10/2025	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/10/2025	Distribuído a Deputada Marta Costa
13/11/2025	Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
26/11/2025	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/12/2025	Publicado o Parecer nº 1852, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8)
01/12/2025	Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 26 de novembro de 2025. (D.A., pág. 19)
01/12/2025	Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/12/2025	Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/12/2025	Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/12/2025	Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
04/12/2025	Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
05/12/2025	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.335, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 03 de dezembro de 2025.
05/12/2025	Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
08/12/2025	Publicado o Autógrafo nº 34.335. (D.A., pág. 11)