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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1116 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1116 / 2025
Ementa Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Importância da Atenção à Saúde Domiciliar".
Data de Publicação 15/10/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/12/2025 - Entrada na Comissão de Saúde

Tramitação

Data Descrição
15/10/2025 Publicado no Diário da Assembleia
15/10/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
16/10/2025 Pauta de 1ª sessão.
17/10/2025 Pauta de 2ª sessão.
20/10/2025 Pauta de 3ª sessão.
21/10/2025 Pauta de 4ª sessão.
22/10/2025 Pauta de 5ª sessão.
23/10/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/10/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
10/11/2025 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/12/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
16/12/2025 Publicado o Parecer nº 2037, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 22)
16/12/2025 Entrada na Comissão de Saúde

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/11/2025 2037 / 2025 favorável favorável Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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