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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1123 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1123 / 2025
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a Virada da Primeira Infância da Liga Solidária, na Capital.
Data de Publicação 17/10/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marina Helou
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/04/2026 - Entrada na Comissão de Turismo

Tramitação

Data Descrição
17/10/2025 Publicado no Diário da Assembleia
17/10/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
20/10/2025 Pauta de 1ª sessão.
21/10/2025 Pauta de 2ª sessão.
22/10/2025 Pauta de 3ª sessão.
23/10/2025 Pauta de 4ª sessão.
24/10/2025 Pauta de 5ª sessão.
28/10/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
28/10/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/11/2025 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
17/03/2026 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/04/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
14/04/2026 Publicado o Parecer nº 304, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 22)
14/04/2026 Entrada na Comissão de Turismo

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/03/2026 304 / 2026 favorável favorável Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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