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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1141 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1141 / 2025
Ementa Denomina "Olívio Bigaton" o viaduto localizado no km 169 da Rodovia Geraldo de Barros - SP 304, em Piracicaba.
Data de Publicação 22/10/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PIRACICABA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/04/2026 - Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações

Tramitação

Data Descrição
22/10/2025 Publicado no Diário da Assembleia
22/10/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
23/10/2025 Pauta de 1ª sessão.
24/10/2025 Pauta de 2ª sessão.
28/10/2025 Pauta de 3ª sessão.
29/10/2025 Pauta de 4ª sessão.
30/10/2025 Pauta de 5ª sessão.
31/10/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
31/10/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
02/12/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.
03/12/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
12/03/2026 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
26/03/2026 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
26/03/2026 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
08/04/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/04/2026 Publicado o Parecer nº 305, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 22)
14/04/2026 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/03/2026 306 / 2026 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Mauro Bragato  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Mauro Bragato  
1 30/10/2025 Informação Técnica /2025 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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