Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1161 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1161 / 2025
Ementa Denomina "Escrivão de Polícia Alfeu Rodrigues" a Delegacia de Polícia, em Dois Córregos.
Data de Publicação 24/10/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ortiz Junior
Apoiador(es)
Indexadores DELEGACIA DE POLÍCIA, DENOMINAÇÃO, DOIS CÓRREGOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/04/2026 - Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários

Tramitação

Data Descrição
24/10/2025 Publicado no Diário da Assembleia
24/10/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
28/10/2025 Pauta de 1ª sessão.
29/10/2025 Pauta de 2ª sessão.
30/10/2025 Pauta de 3ª sessão.
31/10/2025 Pauta de 4ª sessão.
03/11/2025 Pauta de 5ª sessão.
04/11/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
04/11/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/11/2025 Distribuído a Deputada Marta Costa
28/11/2025 Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.
10/12/2025 Distribuído a Deputada Marta Costa
25/03/2026 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/04/2026 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
14/04/2026 Publicado o Parecer nº 307, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 22)
14/04/2026 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/03/2026 307 / 2026 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marta Costa  
1 03/11/2025 Informação Técnica /2025 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp