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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1170 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1170 / 2025
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado as Rodas de Samba da Barra Funda.
Data de Publicação 28/10/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paula da Bancada Feminista
Apoiador(es)
Indexadores BARRA FUNDA (BAIRRO), PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL, SAMBA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/04/2026 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
28/10/2025 Publicado no Diário da Assembleia
28/10/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
29/10/2025 Pauta de 1ª sessão.
30/10/2025 Pauta de 2ª sessão.
31/10/2025 Pauta de 3ª sessão.
03/11/2025 Pauta de 4ª sessão.
04/11/2025 Pauta de 5ª sessão.
05/11/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/11/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/11/2025 Distribuído ao Deputado Reis
16/12/2025 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/04/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
14/04/2026 Publicado o Parecer nº 309, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 22 e 23)
14/04/2026 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/12/2025 309 / 2026 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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