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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1186 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1186 / 2025
Ementa Denomina "Professora Maria Rosa Ramos de Souza" a Escola Estadual Centro Santa Fátima, em Chavantes.
Data de Publicação 30/10/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores CHAVANTES (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/12/2025 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
30/10/2025 Publicado no Diário da Assembleia
30/10/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
31/10/2025 Pauta de 1ª sessão.
03/11/2025 Pauta de 2ª sessão.
04/11/2025 Pauta de 3ª sessão.
05/11/2025 Pauta de 4ª sessão.
06/11/2025 Pauta de 5ª sessão.
07/11/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
07/11/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/11/2025 Distribuído a Deputada Marta Costa
27/11/2025 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/12/2025 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
16/12/2025 Publicado o Parecer nº 2044, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 23 e 24)
16/12/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/11/2025 2044 / 2025 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/11/2025 Informação Técnica /2025 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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