Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1338 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1338 / 2025
Ementa Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Oktobeer Roça, em Paraibuna.
Data de Publicação 05/12/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Thiago Auricchio
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, PARAIBUNA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/04/2026 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
05/12/2025 Publicado no Diário da Assembleia
05/12/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
08/12/2025 Pauta de 1ª sessão.
09/12/2025 Pauta de 2ª sessão.
10/12/2025 Pauta de 3ª sessão.
11/12/2025 Pauta de 4ª sessão.
12/12/2025 Pauta de 5ª sessão.
15/12/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
15/12/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2026 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
26/02/2026 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/04/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
14/04/2026 Publicado o Parecer nº 348, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 32)
14/04/2026 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/02/2026 348 / 2026 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar
alesp