Projeto de Lei n° 1.343, de 2025 ( PL 1343 / 25 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1343 / 2025
Ementa	Proíbe o funcionamento de motores de sucção em piscinas de uso coletivo durante o período em que estiverem abertas aos usuários nos estabelecimentos públicos e/ou privados localizados no Estado.
Data de Publicação	05/12/2025
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores	PISCINA, PROIBIÇÃO
Etapa Atual	Comissões Último andamento 22/05/2026 - Distribuído ao Deputado Eduardo Suplicy

Data	Descrição
05/12/2025	Publicado no Diário da Assembleia
05/12/2025	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
08/12/2025	Pauta de 1ª sessão.
09/12/2025	Pauta de 2ª sessão.
10/12/2025	Pauta de 3ª sessão.
11/12/2025	Pauta de 4ª sessão.
12/12/2025	Pauta de 5ª sessão.
15/12/2025	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/12/2025	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2026	Distribuído a Deputada Marta Costa
11/02/2026	Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/04/2026	Publicado o Requerimento nº 1295, de 2026, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a tramitação do referido projeto de lei em regime de urgência (D.A. pag. 5)
13/05/2026	Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
18/05/2026	Publicado o Parecer nº 545, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)
18/05/2026	Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
22/05/2026	Distribuído ao Deputado Eduardo Suplicy