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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1363 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1363 / 2025
Ementa Institui o "Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição".
Data de Publicação 11/12/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Diniz Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/04/2026 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
11/12/2025 Publicado no Diário da Assembleia
11/12/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/12/2025 Pauta de 1ª sessão.
15/12/2025 Pauta de 2ª sessão.
16/12/2025 Pauta de 3ª sessão.
17/12/2025 Pauta de 4ª sessão.
03/02/2026 Pauta de 5ª sessão.
04/02/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
04/02/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2026 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
26/02/2026 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/04/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
14/04/2026 Publicado o Parecer nº 338, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 30 e 31)
14/04/2026 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/02/2026 338 / 2026 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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