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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 60 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 60 / 2026
Ementa Institui o "Dia do Rio Grande".
Data de Publicação 06/02/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Danilo Campetti
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/05/2026 - Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Tramitação

Data Descrição
06/02/2026 Publicado no Diário da Assembleia
06/02/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
09/02/2026 Pauta de 1ª sessão.
10/02/2026 Pauta de 2ª sessão.
11/02/2026 Pauta de 3ª sessão.
12/02/2026 Pauta de 4ª sessão.
19/02/2026 Pauta de 5ª sessão.
20/02/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/02/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/04/2026 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
15/04/2026 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/05/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
19/05/2026 Publicado o Parecer nº 557, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 26)
19/05/2026 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/04/2026 557 / 2026 favorável favorável Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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