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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 115 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 115 / 2026
Ementa Institui a Política Estadual de Saúde Mental.
Data de Publicação 26/02/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ortiz Junior
Apoiador(es)
Indexadores SAÚDE MENTAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/05/2026 - Entrada na Comissão de Saúde

Tramitação

Data Descrição
26/02/2026 Publicado no Diário da Assembleia
26/02/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/02/2026 Pauta de 1ª sessão.
02/03/2026 Pauta de 2ª sessão.
03/03/2026 Pauta de 3ª sessão.
04/03/2026 Pauta de 4ª sessão.
05/03/2026 Pauta de 5ª sessão.
06/03/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/03/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/04/2026 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
10/04/2026 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/05/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
19/05/2026 Publicado o Parecer nº 570, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 28)
19/05/2026 Entrada na Comissão de Saúde

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/04/2026 570 / 2026 favorável favorável Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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