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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 489 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 489 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Padre Landell de Moura" ao Parque da Juventude, situado no bairro de Santana, na Capital.
Data de Publicação 18/05/2011
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores PARQUE DA JUVENTUDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 18/05/2011
19/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
20/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
23/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
24/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
25/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
26/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
03/06/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/06/2011 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
03/08/2011 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
11/08/2011 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
23/08/2011 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
05/09/2011 Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
05/10/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/10/2011 Publicados: Parecer nº 1346/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1347/11, da CAD¿favorável à proposição. (DA p. 29)
12/10/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Assuntos Desportivos, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 41)
14/10/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/10/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/10/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/10/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
26/10/2011 Recebido pelo Governador em: 26/10/2011 - prazo para sanção: 22/11/2011.
27/10/2011 Publicado Autógrafo nº 29.592. (DA p. 35)
27/10/2011 Aguardando Sanção
10/11/2011 Publicada Mensagem nº 129/11, de 9/11/11, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 24)
10/11/2011 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos.
10/11/2011 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
16/11/2011 Comunicado Vencimento do Prazo
16/11/2011 Presidente solicita Relator Especial.
16/11/2011 Juntado o pedido de Relator Especial.
17/11/2011 Designado Relator Especial o Deputado Alex Manente.
29/11/2011 Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/11/2011 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos.
09/12/2011 Comunicado Vencimento do Prazo
09/12/2011 Presidente solicita Relator Especial.
12/12/2011 Juntado o pedido de Relator Especial.
13/12/2011 Publicado Parecer nº 1931/11, de RE pela CCJR, Deputado Alex Manente¿ favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 22/23)
13/12/2011 155ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
13/12/2011 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
26/05/2015 19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
02/06/2015 22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015 Publicado Despacho, Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se (DA pg.15)
09/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
25/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.134
25/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/08/2011 1346 / 2011 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/09/2011 1347 / 2011 favorável favorável Adilson Rossi Comissão de Assuntos Desportivos  
29/11/2011 1931 / 2011 favorável favorável ao projeto e contrário ao veto Alex Manente Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/10/2011 Autógrafo 29592 Barros Munhoz  
2 Ofício 5290 Ofício ao Projeto de lei numero 489/2011  
3 Ofício 2651 Governador  
4 10/11/2011 Veto Total /2011 Mensagem 129/11 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
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