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Projeto
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Projeto de lei nº 724 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
724 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.647 / 2011
Ementa
Dá a denominação de "Athamar Alves Cardoso" à Casa da Agricultura de Pereira Barreto, naquele Município.
Data de Publicação
09/08/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Simão Pedro
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PEREIRA BARRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.007
Tramitação
Data
Descrição
09/08/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 09/08/2011
10/08/2011
Pauta de 1ª sessão.
11/08/2011
Pauta de 2ª sessão.
12/08/2011
Pauta de 3ª sessão.
15/08/2011
Pauta de 4ª sessão.
16/08/2011
Pauta de 5ª sessão.
17/08/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
22/08/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/08/2011
Distribuído ao Deputado João Antonio
20/09/2011
Recebido com voto do relator João Antonio favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/09/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável
29/09/2011
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
03/10/2011
Distribuído ao Deputado
Gilson de Souza
17/10/2011
Recebido com voto do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
26/10/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/11/2011
Publicados os pareceres: nº 1640, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1641, de 2011, da Comissão de Atividades Economicas favoráveis à aprovação da proposição. (DA página 29)
10/11/2011
Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Economicas: Aprovada a propositura, conclusivamente, conforme o voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do regimento Interno da ALESP. (DA. página 38)
10/11/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/11/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/11/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/11/2011
Em fase de elaboração de minuta de Autógrafo.
25/11/2011
Recebido pelo Governador em: 25/11/2011 - prazo para sanção: 16/12/2011.
26/11/2011
Publicado Autógrafo nº 29.622. (DA p. 16)
26/11/2011
Aguardando Sanção
15/12/2011
Publicada a
Lei nº 14.647, de 14 de dezembro de 2011
. (DOE p.4)
19/12/2011
Arquive-se.
08/02/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.007
Votação nas Comissões
28/09/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2011 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/09/2011
1640 / 2011
favorável
favorável
João Antonio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2011
1641 / 2011
favorável
favorável
Gilson de Souza
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/11/2011
Autógrafo
29622
Barros Munhoz
2
15/12/2011
Lei
14647
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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