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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 92 /2011

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 92 / 2011
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que o Projeto de Lei nº 1413 de 2001, que institui o dia 24 de maio como o "Dia Nacional do Metodista Wesleyano", seja aprovado.
Data de Publicação 30/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores DIA NACIONAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.001

Tramitação

Data Descrição
30/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 30/08/2011
31/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
01/09/2011 Pauta de 2ª sessão.
05/09/2011 Pauta de 3ª sessão.
06/09/2011 Pauta de 4ª sessão.
12/09/2011 Pauta de 5ª sessão.
14/09/2011 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
16/09/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
27/09/2011 Distribuído ao Deputado André do Prado
05/10/2011 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
19/10/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/10/2011 Publicado Parecer nº 1424/11, da CEC-favorável à proposição. (DA p.16)
21/10/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 16)
21/10/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/10/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/10/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/10/2011 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
29/11/2011 Encaminhado Of. SGP n.º 5469/11 à Presidência da República Federativa do Brasil.
29/11/2011 Encaminhado Of. SGP n.º 5470/11 à Presidência do Senado Federal.
29/11/2011 Encaminhado Of. SGP n.º 5471/11 à Presidência da Câmara dos Deputados.
01/12/2011 Arquive-se.
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.001

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/10/2011 1424 / 2011 favorável favorável André do Prado Comissão de Educação e Cultura  
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