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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 422 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 422 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.070 / 2013
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Coral de Aguaí", naquele Município.
Data de Publicação 20/06/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores AGUAÍ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.039

Tramitação

Data Descrição
20/06/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 20/06/2012
21/06/2012 Pauta de 1ª sessão.
22/06/2012 Pauta de 2ª sessão.
25/06/2012 Pauta de 3ª sessão.
26/06/2012 Pauta de 4ª sessão.
27/06/2012 Pauta de 5ª sessão.
28/06/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
29/06/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/08/2012 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
07/08/2012 Publicada Retificação da propositura. (DA p. 20)
19/12/2012 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
25/02/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
16/05/2013 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/05/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/05/2013 Publicado parecer nº 583, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs 42 e 43).
28/05/2013 Publicada a deliberação Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 43).
28/05/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/05/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/06/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/06/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
18/06/2013 Recebido pelo Governador em: 18/06/2013 - prazo para sanção: 11/07/2013.
19/06/2013 Publicado autógrafo nº 30.197. (DA. pág. 19)
19/06/2013 Aguardando Sanção
06/07/2013 Publicada a Lei nº 15.070, de 5 de julho de 2013. DOE I pág. 3.
13/08/2013 Arquive-se.
30/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.039

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/05/2013 583 / 2013 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Roque Barbiere  
1 19/06/2013 Autógrafo 30197 Samuel Moreira  
2 06/07/2013 Lei 15070 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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