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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 524 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 524 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.191 / 2013
Ementa Declara utilidade pública a "Rede Voluntária de Combate ao Câncer de Tupã e Região", naquele Município.
Data de Publicação 17/08/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cauê Macris
Apoiador(es)
Indexadores TUPÃ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/11/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.045

Tramitação

Data Descrição
17/08/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 17/08/2012
20/08/2012 Pauta de 1ª sessão.
21/08/2012 Pauta de 2ª sessão.
22/08/2012 Pauta de 3ª sessão.
23/08/2012 Pauta de 4ª sessão.
24/08/2012 Pauta de 5ª sessão.
27/08/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
27/08/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/08/2012 Distribuído ao Deputado André Soares
12/09/2012 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
30/04/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
21/05/2013 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
22/08/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
11/09/2013 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/09/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/09/2013 Publicado parecer nº 1558, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, (DA. pág. 17)
21/09/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 10.09.2013. (DA. pág. 18).
23/09/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/09/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/09/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/09/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
09/10/2013 Recebido pelo Governador em: 09/10/2013 - prazo para sanção: 30/10/2013.
10/10/2013 Publicado Autógrafo nº 30.371 (DA pg. 26)
10/10/2013 Aguardando Sanção.
31/10/2013 Publicada a lei nº 15.191, de 30 de outubro de 2013. (DOE I pág. 01).
04/11/2013 Arquive-se.
08/11/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.045

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/09/2013 1558 / 2013 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos André Soares  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos André Soares  
1 10/10/2013 Autógrafo 30371 Autógrafo ao Projeto de lei numero 524/2012 Samuel Moreira  
2 31/10/2013 Lei 15191 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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