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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 90 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 90 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.108 / 2013
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa de Santo Antônio, em Americana.
Data de Publicação 06/03/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cauê Macris
Apoiador(es)
Indexadores AMERICANA (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.038

Tramitação

Data Descrição
06/03/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 06/03/2013
07/03/2013 Pauta de 1ª sessão.
08/03/2013 Pauta de 2ª sessão.
11/03/2013 Pauta de 3ª sessão.
12/03/2013 Pauta de 4ª sessão.
13/03/2013 Pauta de 5ª sessão.
14/03/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
15/03/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/03/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
17/04/2013 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/05/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
24/05/2013 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
28/05/2013 Distribuído ao Deputado Dilador Borges
12/06/2013 Recebido com voto do relator Dilador Borges favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
19/06/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/06/2013 Publicado Parecer nº 929, da CCJR, favorável e Parecer nº 930, de 2013, da CAE, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 27)
22/06/2013 Publicada a Deliberação da CAE, em 12.06.2013. (D.A, pág 27)
24/06/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/06/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/06/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/06/2013 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
04/07/2013 Recebido pelo Governador em: 04/07/2013 - prazo para sanção: 29/07/2013.
05/07/2013 Publicado o Autógrafo nº 30.272 (DA. pág. 12).
05/07/2013 Aguardando sanção.
30/07/2013 Publicada a Lei nº 15.108, de 29 de julho de 2013 (Diário Oficial - Poder Executivo - Seção I, pg. 01)
01/08/2013 Arquive-se.
30/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.038

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/04/2013 929 / 2013 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/06/2013 930 / 2013 favorável favorável Dilador Borges Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/07/2013 Autógrafo 30272 Autógrafo ao Projeto de lei numero 90/2013 Samuel Moreira  
2 30/07/2013 Lei 15108 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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