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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 244 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
244 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.901 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Professor Júlio Cesar Flórido Rafaeli" à Escola Estadual do Bairro Jardim Imperial, em Atibaia.
Data de Publicação
26/04/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Beto Trícoli
Apoiador(es)
Indexadores
ATIBAIA (MUNICÍPIO), BAIRRO, DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/07/2018 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144
Tramitação
Data
Descrição
26/04/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 26/04/2013
29/04/2013
Pauta de 1ª sessão.
30/04/2013
Pauta de 2ª sessão.
02/05/2013
Pauta de 3ª sessão.
03/05/2013
Pauta de 4ª sessão.
06/05/2013
Pauta de 5ª sessão.
27/05/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
28/05/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/05/2013
Distribuído ao Deputado
André Soares
01/07/2013
Devolvido do Relator Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
04/12/2014
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
12/02/2015
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
27/02/2015
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
12/03/2015
Recebido da relatora, Deputada
Leci Brandão
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
14/05/2015
Redistribuído a Deputada
Leci Brandão
16/06/2015
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
18/08/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/08/2015
Publicados os Pareceres: nº 852, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 853, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
21/08/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.08.2015. (DA. pág. 18)
21/08/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/08/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/08/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/08/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
02/09/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4451/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.206, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de agosto de 2015.
02/09/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/09/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.206. (DA. pág. 18)
03/09/2015
Aguardando Sanção
25/09/2015
Publicada a Lei nº 15.901, de 24.09.2015. (DOE.-I pág. 01)
29/09/2015
Arquive-se.
24/07/2018
Arquivo - Arquivado
25/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144
Votação nas Comissões
18/08/2015 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/12/2014
852 / 2015
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/06/2015
853 / 2015
favorável
favorável
Leci Brandão
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Leci Brandão
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
André Soares
1
03/09/2015
Autógrafo
31206
Autógrafo ao Projeto de lei numero 244/2013
Fernando Capez
2
25/09/2015
Lei
15901
Governador
3
Ofício
4451
Ofício ao Projeto de lei numero 244/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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