Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 440 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 440 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.393 / 2014
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira de Artes "Santa Tereza", em Embu das Artes.
Data de Publicação 03/07/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FEIRA DE ARTES, FESTIVIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.073

Tramitação

Data Descrição
03/07/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 03/07/2013
01/08/2013 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2013 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
09/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
15/08/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/08/2013 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
07/11/2013 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/11/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
21/11/2013 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
28/11/2013 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
20/03/2014 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
26/03/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/03/2014 Publicados pareceres: nº 372, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 373, de 2014, da Comissão de Atividades Econômicas, Aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
28/03/2014 Publicado a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 26/03/2014 (DA.pg.16).
28/03/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
31/03/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/04/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/04/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
09/04/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2183/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.623, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 1 de abril de 2014.
09/04/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
10/04/2014 Publicado autógrafo nº 30.623. (DA. pág. 31)
10/04/2014 Aguardando Sanção
24/04/2014 Publicada a Lei nº 15.393, de 23.04.2014. (DOE I pág. 01).
15/07/2014 Arquive-se.
18/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.073

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/11/2013 372 / 2014 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
20/03/2014 373 / 2014 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Atividades Econômicas    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/04/2014 Autógrafo 30623 Samuel Moreira  
2 24/04/2014 Lei 15393 Governador  
3 Ofício 2183 Ofício ao Projeto de lei numero 440/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala