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Projeto
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Projeto de lei nº 444 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
444 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.902 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Professor Benedicto Evangelista Costa" à Escola Estadual do Jardim Gilda, em Piracicaba.
Data de Publicação
04/07/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PIRACICABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/07/2018 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144
Tramitação
Data
Descrição
04/07/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 04/07/2013
01/08/2013
Pauta de 1ª sessão.
02/08/2013
Pauta de 2ª sessão.
05/08/2013
Pauta de 3ª sessão.
06/08/2013
Pauta de 4ª sessão.
07/08/2013
Pauta de 5ª sessão.
09/08/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
15/08/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/08/2013
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
18/09/2013
Recebido da relatora, Deputada
Vanessa Damo
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor
23/10/2013
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
13/11/2013
Devolvido do Relator Deputado
Antonio Mentor
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
02/12/2014
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
11/12/2014
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Mentor
, favorável
19/02/2015
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
27/02/2015
Distribuído ao Deputado
Adilson Rossi
18/06/2015
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
18/08/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/08/2015
Publicados pareceres: nº 854, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 855, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA. pág. 17
21/08/2015
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.08.2015. DA. pág. 18
21/08/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/08/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/08/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/08/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
02/09/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4452/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.207, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de agosto de 2015.
02/09/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/09/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.207. (DA. pág. 18)
03/09/2015
Aguardando Sanção
25/09/2015
Publicada a Lei nº 15.902, de 24.09.2015. (DOE.-I pág. 01)
29/09/2015
Arquive-se
24/07/2018
Arquivo - Arquivado
25/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144
Votação nas Comissões
18/08/2015 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/12/2014
854 / 2015
favorável
favorável
Antonio Mentor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/06/2015
855 / 2015
favorável
favorável
Adilson Rossi
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
solicitando a documentação faltante ao autor
Vanessa Damo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Antonio Mentor
1
03/09/2015
Autógrafo
31207
Autógrafo ao Projeto de lei numero 444/2013
Fernando Capez
2
25/09/2015
Lei
15902
Governador
3
Ofício
4452
Ofício ao Projeto de lei numero 444/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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