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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 465 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 465 / 2013
Ementa Dispõe sobre a divulgação do nome dos compositores das obras musicais veiculadas em sua programação pelas emissoras e retransmissoras de rádio, de televisão, de mídia virtual, bem como nos eventos culturais de qualquer espécie no Estado.
Data de Publicação 02/08/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores DIVULGAÇÃO, EMISSORA DE RÁDIO, EMISSORA DE TELEVISÃO, EVENTO CULTURAL, MÍDIA VIRTUAL, MÚSICA, NOME, PROGRAMAÇÃO, RETRANSMISSORAS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.089

Tramitação

Data Descrição
02/08/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 02/08/2013
05/08/2013 Pauta de 1ª sessão.
06/08/2013 Pauta de 2ª sessão.
07/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
08/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
09/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
13/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
15/08/2013 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
16/08/2013 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza.
28/08/2013 Recebido do relator, Deputado Marco Aurélio de Souza, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
04/09/2013 Concedido vista ao Deputado Fernando Capez.
22/10/2013 Devolvido da Vista.
30/10/2013 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
13/11/2013 Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
03/12/2013 Recebido do Deputado Cauê Macris, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado contrário
07/05/2014 Concedido vista ao Deputado Marco Zerbini.
05/06/2014 Recebido do Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado contrário
11/06/2014 Publicado Requerimento de autoria do Carlos Giannazi, solicitando designação de Relator Especial para a referida propositura. (DA. pág. 23)
11/06/2014 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
13/06/2014 Comunicado Vencimento do Prazo.
13/06/2014 Presidente solicita Relator Especial
13/06/2014 Juntado o pedido de Relator Especial.
19/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". ( DA. pág. 25)
23/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.089

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Marcos Zerbini  
Voto em separado contrário Cauê Macris  
Voto do relator favorável Marco Aurélio de Souza  
Total: 0 ocorrência(s)
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