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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0218 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0218 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de revisar as suplementações dos benefícios pagos aos portuários aposentados pelo Portus - Instituto de Seguridade Social e reformular dos programas sociais.
Data de Publicação 06/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores BENEFÍCIO, PORTUÁRIO, PROGRAMA, PROGRAMA SOCIAL, SUPLEMENTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/02/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026

Tramitação

Data Descrição
06/09/1997 Publicado no Diário Oficial
09/09/1997 Pauta de 1ª Sessão
15/09/1997 Pauta de 5ª Sessão
16/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1979)
22/09/1997 DISTRIBUIÇÃO: CPS - Comissão de Promoção Social
22/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2405)
23/09/1997 Entrada na CPS
25/02/1999 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3)
01/03/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CPS
02/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
03/03/1999 Designada Relator Especial pela CPS a Deputada Maria Lucia Prandi
12/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
13/03/1999 Publicado o parecer nº 335/99, de Relator Especial pela CPS, Deputada Maria Lucia Prandi, favorável à Moção (DA p. 07)
04/12/2007 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
15/02/2011 Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.14)
15/02/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Maria Lúcia Prandi
Total: 0 ocorrência(s)
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