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Projeto
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Projeto de lei Complementar nº 2 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
2 / 2014
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 1.234 / 2014
Ementa
Integra na Região Metropolitana de Campinas o Município de Morungaba.
Data de Publicação
04/02/2014
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
INTEGRAÇÃO, MORUNGABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/03/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.008
Tramitação
Data
Descrição
04/02/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 04/02/2014
05/02/2014
Pauta de 1ª sessão.
06/02/2014
Pauta de 2ª sessão.
07/02/2014
Publicado substitutivo nº 1, do Deputado
Antonio Mentor
. (DA. pág.s 11 e 12)
07/02/2014
Publicada a emenda nº. 1, do Deputado
Antonio Mentor
. (DA. pág. 12)
07/02/2014
Pauta de 3ª sessão.
10/02/2014
Pauta de 4ª sessão.
11/02/2014
Pauta de 5ª sessão.
12/02/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
13/02/2014
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
14/02/2014
Publicado Requerimento solicitando urgência para este PLC, de autoria do Deputado
Chico Sardelli
e outros (DA. pg. 10)
18/02/2014
11ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
18/02/2014
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
18/02/2014
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, o voto do relator Célia Leão, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo n.º 1 e à emenda n.º 1.
19/02/2014
Publicado parecer nº 182, de 2014, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto de lei complementar e contrário a emenda nº 1 e substitutivo nº 1. (DA. pág. 26)
20/02/2014
Publicada a retificação do parecer nº 182, de 2014, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Finanças, Orçamento e Planejamento. (Publicado no DA de 19.02.2014 ). DA. pág. 20)
25/02/2014
5 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado o Substitutivo de nº1. Rejeitada a Emenda de nº 1.
27/02/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 611/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.584, originário do referido Projeto de lei complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de fevereiro de 2014.
28/02/2014
Publicado autógrafo nº 30.584. (DA. pág. 15)
28/02/2014
Aguardando Sanção
14/03/2014
Publicada a Lei Complementar nº 1.234, de 13.03.14. DOE (p. 01 )
20/03/2014
Arquive-se.
26/03/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.008
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/02/2014
182 / 2014
favorável ao projeto e contrário ao substitutivo
favorável ao projeto e contrário ao substitutivo n.º 1 e à emenda n.º 1.
Célia Leão
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(1)
Lei Complementar(1)
Req. Urgência(1)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/02/2014
Autógrafo
30584
Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 2/2014
Samuel Moreira
2
07/02/2014
Emenda de Pauta
1
Inclui os Municípios de Morungaba e Elias Fausto à Região Metropolitana de Campinas
Antonio Mentor
3
14/03/2014
Lei Complementar
1234
Governador
4
Ofício
611
Ofício ao Projeto de lei Complementar numero 2/2014
5
14/02/2014
Req. Urgência
Integra na Região Metropolitana de Campinas o Município de Morungaba.
Chico Sardelli, Beto Trícoli, Regina Gonçalves, Reinaldo Alguz, Doutor Ulysses, Afonso Lobato, Marcos Neves, Leci Brandão, Antonio Salim Curiati, Estevam Galvão
6
07/02/2014
Substitutivo
1
Dê-se ao PLC 02/14 à seguinte redação.
Antonio Mentor
Total: 6 ocorrência(s)
1
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