Moção n° 7, de 2015 ( Moção 7 / 15 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	7 / 2015
Ementa	Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine aos órgãos competentes a realização dos estudos necessários a fim de viabilizar a concessão de incentivos e/ou isenções fiscais para a produção, comercialização e utilização de lâmpadas LED (Diodo Emissor de Luz).
Data de Publicação	13/02/2015
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores	COMERCIALIZAÇÃO, INCENTIVO, LED (LÂMPADA ELETRÔNICA), PRODUÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
13/02/2015	Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 13/02/2015
19/02/2015	Pauta de 1ª sessão.
20/02/2015	Pauta de 2ª sessão.
23/02/2015	Pauta de 3ª sessão.
24/02/2015	Pauta de 4ª sessão.
25/02/2015	Pauta de 5ª sessão.
26/02/2015	Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
01/04/2015	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 21).
15/06/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.002
15/06/2018	Arquivo - Arquivado

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