Projeto de Lei n° 739, de 2015 ( PL 739 / 15 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	739 / 2015
Ementa	Classifica Altinópolis como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação	16/05/2015
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores	ALTINÓPOLIS (MUNICÍPIO), DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, TURISMO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
16/05/2015	Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 16/05/2015
19/05/2015	Pauta de 1ª sessão.
20/05/2015	Pauta de 2ª sessão.
21/05/2015	Pauta de 3ª sessão.
22/05/2015	Pauta de 4ª sessão.
25/05/2015	Pauta de 5ª sessão.
27/05/2015	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
29/05/2015	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
13/08/2015	Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor.
03/09/2015	Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1141/2015 ao Projeto de lei nº 739/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
03/09/2015	Anexado o Projeto de lei 1141/2015.
17/09/2015	Desentranhado o Projeto de lei 1141/2015.
26/06/2018	Publicado Despacho: Prejudicado o referido Projeto de Lei, nos termos do artigo 178, I, do Regimento Interno, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 987/2017, convertido na Lei nº 16.566/2017. Arquive-se. (D.A. pág. 13)
01/11/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.131
01/11/2018	Arquivo - Arquivado

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